Modelo de Termo de Declarações

30 de novembro de 2016

TERMO DE DECLARAÇÕES

 

 

Encontra-se abaixo o Modelo de Termo de Declarações.

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Ata da … . ª sessão. Aos … dias do mês de … de …, às … horas, durante a … .ª sessão do Conselho Tutelar do Município de …, estando presentes os Conselheiros Sr(a). …, Sr(a). … e Sr(a). …, foi realizado o seguinte ato:

TERMO DE DECLARAÇÕES

Caso n.º …

Nesta data, na sede do Conselho Tutelar do Município de …, compareceu a criança (adolescente) …, nascida aos … de … de … (qualificação completa), estando a mesma acompanhada de seu genitor, tendo, em resumo, relatado o seguinte: … (descrever os fatos).

Nada mais havendo a ser tratado nesta sessão, os Conselheiros abaixo assinados encerraram os trabalhos.

(Assinatura dos conselheiros, do(a) declarante e de seu responsável)

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