Plano de Erradicação do Trabalho Infantil de Recife, PE PARTE 05

30 de novembro de 2016

Objetivo 5.3: Sensibilizar profissionais e estudantes de comunicação em relação a temática da prevenção e erradicação do trabalho infantil e proteção do adolescente trabalhador
Ações
Prazos
Out./06 a Out./09
 
Resultados
 
Indicadores
 
 
Responsáveis
 
2006
2007
2008
2009
5.3.1. Articulação com os profissionais e estudantes de comunicação de modo a sensibilizá-los sobre a problemática do Trabalho Infantil.
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Profissionais e estudantes de comunicação sensibilizados e mobilizados sobre a problemática do Trabalho Infantil.
Nº de reuniões com profissionais de comunicação da grande mídia, mídia comunitária ou mídia de instituições;
Nº de participantes nas reuniões;
 
Nº de materiais produzidos pelos jornalistas relativos ao tema;
Nº de visitas às Universidades.
Organizações da Sociedade Civil que trabalham na área de comunicação, Secretaria de Direitos Humanos e Secretaria de Gestão Estratégica e Comunicação Social, articulando com:
Secretaria de Assistência Social;
Sindicato dos Jornalistas;
FEPETIPE;
Fórum DCA Recife;
Jornalistas “Amigo da Criança”.
5.3.2. Articulação com a mídia para veiculação de reportagens especiais, numa linguagem acessível a compreensão infantil, em uma ação conjunta voltada para o Dia 12 de Junho (Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil).
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X
Mídias articuladas e matérias especiais produzidas para o Dia 12 de junho.
Nº de matérias especiais produzidas e veiculadas;
Nº de veículos articulados para a ação.
Organizações da Sociedade Civil que trabalham na comunicação, articulando com:
Secretaria de Assistência Social;
Secretaria de Direitos Humanos e Segurança Cidadã;
Secretaria de Gestão Estratégica e Comunicação Social;
Sindicato dos Jornalistas
FEPETIPE
Fórum DCA Recife e
Jornalistas “Amigo da Criança”.
 
Objetivo 5.4: Fortalecer articulações no município visando a Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e proteção ao adolescente trabalhador
Ações
Prazos
Out./06 a Out/09
Resultados
Indicadores
 
Responsáveis
 
2006
2007
2008
2009
5.4.1. Fortalecimento da relação do Fórum DCA Recife com a COMETI , FEPETIPE, FOSCAR e outros com mesma característica.
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X
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Fórum DCA Recife trabalhando de forma articulada com a COMETI e FEPETIPE.
Participação do Fórum DCA Recife no FEPETIPE e na COMETI;
Nº de ações conjuntas entre o Fórum DCA Recife e COMETI.
Fórum DCA Recife;
FEPETIPE;
COMETI.
5.4.2. Firmar um termo de compromisso entre poder municipal, sociedade civil e entidades de representação de comércio, serviços e indústria visando a não utilização da mão-de-obra infantil em toda sua cadeia produtiva, assim como respeitar a legislação do adolescente aprendiz.
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X
X
Poder municipal, sociedade civil e entidades de representação de comércio, serviços e indústria do Recife atuando nas ações de prevenção e erradicação do trabalho infantil;
Representantes empresariais comprometidos com a erradicação do trabalho infantil e com a proteção do adolescente trabalhador.
Nº de entidades de representação de comércio, serviços e indústria do Recife atuando e envolvida nas ações;
Investimento de recursos privados na prevenção e erradicação do Trabalho Infantil e proteção ao adolescente trabalhador;
Nº de ações realizadas conjuntamente;
N° de acordos firmados com representantes empresariais.
Secretaria de Direitos Humanos e Segurança Cidadã; Secretaria de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico, articulando com:
FEPETIPE;
COMETI;
Representantes dos Setores do Comércio, Indústria e Serviços.
 
Objetivo 5.5: Publicar e disseminar o Plano Municipal de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil junto a órgãos governamentais e não-governamentais envolvidos com a temática.
                           Ações
Prazos
Out./06 a Out./09
Resultados
Indicadores
 
Responsáveis
 
2006
2007
2008
2009
5.5.1. Produção, lançamento e disseminação do Plano Municipal de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil.
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X
X
X
Evento de lançamento do Plano Municipal realizado;
Exemplares do Plano Municipal distribuídos com todas as organizações envolvidas com a temática.
Lista com nomes e números dos órgãos que receberam o Plano Municipal
Nº de participantes e representantes no evento de lançamento
COMDICA, articulando com:
Secretaria de Assistência Social;
Secretaria de Direitos Humanos e Segurança Cidadã;
Secretaria de Gestão Estratégica e Comunicação Social;
COMETI;
Organizações da Sociedade Civil;
FEPETIPE;
Fórum DCA Recife.
 
EIXO ESTRATÉGICO
 
6 – ORÇAMENTO
 
Objetivo 6.1: Promover ações que garantam, do ponto de vista orçamentário, a execução do Plano de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Adolescente Trabalhador do Recife, contribuindo com a racionalidade e eficiência da administração pública.
Ações
Prazos
Out./06 a Out./09
Resultados
Indicadores
Responsáveis
2006
2007
2008
2009
6.1.1. Mapear e identificar os programas, projetos e recursos públicos previstos (PPA, LDO e LOA) para a realização das ações de prevenção e erradicação do trabalho infantil e proteção do adolescente trabalhador do Recife
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Identificado o percentual de recursos para as ações de prevenção e erradicação do trabalho infantil e proteção do adolescente trabalhador do Recife
Nº de programas e projetos identificados com suas dotações orçamentárias.
COMDICA e Secretaria de Planejamento Participativo, Obras e Desenvolvimento Urbano e Ambiental, articulando com:
Secretaria de Direitos Humanos e Segurança Cidadã e demais secretarias;
Fórum DCA do Recife;
Organizações da Sociedade Civil;
Fórum DCA Recife.
6.1.2. Promover 3 audiências públicas (uma por ano) na Câmara Municipal de Recife para discutir as ações de garantia de prevenção e erradicação do trabalho infantil e proteção do adolescente trabalhador do Recife.
Maio
Maio
Maio
3 audiências públicas realizadas na Câmara Municipal de Recife e discutida a relação entre dotação e execução orçamentária de prevenção e erradicação do trabalho infantil e proteção do adolescente trabalhador do Recife.
Nº de audiências públicas realizadas;
Sistematização das audiências públicas.
COMDICA e COMETI articulando com:
Fórum DCA do Recife;
FEPETIPE;
Conselho Tutelar;
Organizações da Sociedade Civil.
6.1.3. Participar ativamente da elaboração das leis orçamentárias (PPA, LDO e LOA), buscando garantir os recursos financeiros para a execução das ações do Plano Municipal.
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X
X
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Financiamento das ações do Plano assegurado.
Nº de ações previstas no Plano contempladas pela LOA;
Volume de recursos para a execução do plano previstos e executado.
COMDICA e Conselho Tutelar.
 
 
6.1.4. Mobilizar recursos financeiros junto a iniciativa privada e a sociedade em geral para o fortalecimento do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente – FMCA;
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X
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Fundo Municipal da Criança e do Adolescente – FMCA ampliado anualmente em 10% com recursos de outras fontes.
Percentual de recursos do FMCA ampliado a cada ano advindo de “outras fontes”.
COMDICA.
 
6.1.5. Monitorar a execução orçamentária dos programas e projetos voltados para ações de prevenção e erradicação do trabalho infantil e proteção do adolescente trabalhador do Recife.
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X
X
X
Identificada a aplicação do montante de recursos previsto no orçamento e executado, bem como a efetividade das ações e programas voltados para a prevenção e erradicação do trabalho infantil e proteção do adolescente trabalhador do Recife.
Nº de reuniões em que foram pautadas nos espaços dos fóruns, redes e no COMDICA a discussão sobre a execução orçamentária dos programas e projetos.
COMDICA, articulando com:
Conselho Tutelar;
Fórum DCA do Recife;
FEPETIPE;
Organizações da Sociedade Civil.
EIXO ESTRATÉGICO
7 – MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL
Objetivo 7.1 – Realizar o monitoramento e a avaliação do Plano Municipal de forma participativa.
Ações
 
Prazos
Out./06 a Out./09
Resultados
Indicadores
Responsáveis
2006
2007
2008
2009
7.1.1. Criar uma comissão responsável para acompanhar a aprovação do Plano pelo COMDICA.
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X
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Uma comissão instalada e formada por:
1 representante do COMDICA;
1 representante do Fórum de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil de Pernambuco;
1 representante da COMETI;
1 representante da Secretaria de Direitos Humanos e Segurança Cidadã do Recife;
1 representante do Fórum DCA-Recife; e
1 representante da Secretaria de Assistência Social do Recife.
Reunião articulada com todas as Instituições participantes;
Nº de relatórios da comissão dando notícias sobre o acompanhamento das discussões de aprovação do Plano do COMDICA.
COMETI e Secretaria de Assistência Social, articulando com:
COMDICA;
Fórum DCA-Recife;
FEPETIPE;
Secretaria de Direitos Humanos e Segurança Cidadã;
Organizações da Sociedade Civil.
7.1.2. Realizar um diagnóstico da situação do trabalho infantil na cidade do Recife.
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Diagnóstico realizado e divulgado nos órgãos competentes.
Resultados do Diagnóstico.
Secretaria de Assistência Social e Secretaria de Direitos Humanos e Segurança Cidadã, articulando com:
COMDICA;
COMETI.
7.1.3. Realizar um levantamento das ações de combate à exploração do trabalho infantil da cidade do Recife.
 X
Levantamento realizado e divulgado nos órgãos competentes.
Resultados do Levantamento.
Secretaria de Assistência Social e Secretaria de Direitos Humanos e Segurança Cidadã, articulando com:
COMDICA;
COMETI.
7.1.4. Promover monitoramento participativo do Plano Municipal.
X
Dez
X
Dez
X
Dez
03 encontros de monitoramento do Plano com participação dos responsáveis por sua execução.
Nº de eventos de monitoramento realizados;
Nº de entidades participantes do monitoramento.
COMDICA e COMETI, articulando com:
Secretaria de Assistência Social;
Fórum DCA do Recife;
Secretaria de Direitos Humanos e Segurança Cidadã.
 
7.1.5. Promover a avaliação participativa anual do Plano Municipal.
X
Ago
X
Ago
X
Ago
03 encontros de avaliação do Plano com a participação dos responsáveis por sua execução.
Nº de eventos de avaliação realizados;
Nº de entidades participantes da avaliação.
COMDICA e COMETI, articulando com:
Secretaria de Assistência Social;
Fórum DCA do Recife;
Secretaria de Direitos Humanos e Segurança Cidadã.


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