7 políticas públicas de incentivo ao empreendedorismo no Brasil

Apesar de o mercado brasileiro de startups ainda estar em fase de consolidação, já existe uma série de iniciativas, conjuntos de programas e aparatos legais fomentados em âmbito federal, estadual e municipal para assegurar direitos e apoiar quem está entrando agora no universo do empreendedorismo.

“Temos uma série de políticas públicas e público-privadas que dão suporte ao empreendedor, mas muitos jovens não têm acesso a essa informação”, afirma Diego Silva, porta-voz da Secretaria Nacional de Juventude e coordenador do Plano Nacional de Empreendedorismo e Startups para Juventude. “Nosso objetivo é fortalecer e difundir esses programas, fazendo a articulação para que essas informações cheguem a todas as partes”.

Para mapear algumas dessas ações, fizemos uma lista de políticas públicas de incentivo ao empreendedorismo no Brasil. Confira nossas dicas abaixo:

1. InovAtiva

Programa de aceleração gratuito oferecido pelo governo federal e promovido pelo Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), em parceria com o Sebrae, tem como objetivo disponibilizar cursos de capacitação e conexões com potenciais investidores.

Quem participa recebe cursos online de empreendedorismo inovador, mentorias e workshops com empresas, como Google e Microsoft, além de entrar em contato com fundos investidores e parceiros. Entre 2013 e 2018, aproximadamente 740 startups de todas as regiões do país entraram no ciclo de aceleração do programa.

2. StartOut

 Fruto de mais uma parceria entre o MDIC e Sebrae, opera como um programa voltado para a inserção de até 15 startups brasileiras em ecossistemas de inovação promissores em todo o mundo. O processo de seleção é rigoroso e leva em consideração critérios que ranqueiam as melhores iniciativas do país.

O objetivo é ganhar a chance de expandir os negócios no mercado no exterior, conhecer investidores privados e passar por uma imersão no país determinado pelo StartOut.

3. StartUp Brasil

Foi criado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), junto de setores privados parceiros, em 2012.  A iniciativa integra o chamado Programa Brasileiro de Aceleração de Startups.

Para participar do StartUP Brasil, as empresas recém-criadas têm de ter negócios voltados para o desenvolvimento tecnológicos e trazer cases de sucesso, recebendo apoio para contribuírem diretamente com a área de pesquisas em TICs (Tecnologias da Inovação e Comunicação).

4. FINEP StartUp

Já o programa lançado pelo instituto FINEP (Empresa Brasileira de Inovação e Pesquisa) propõe financiamento para novas empresas. A FINEP StartUp se compromete em apoiar os empreendimentos após a fase de aceleração, com recursos como financiamento coletivo, venture capital e Seed Money.

Os investimentos vão até R$ 1 milhão, dependendo da necessidade de cada empresa. Quanto aos projetos participantes podem representar diferentes segmentos, desde que os produtos já estejam em fase de protótipo e tenham base tecnológica. A seleção das 25 empresas finalistas se dá por meio de edital público e passa por Comissão Avaliadora.

5. ENIMPACTO

Em 2017, a Aliança pelos Investimentos e Negócios de Impacto conseguiu, por meio de um acordo de cooperação com o MDIC, a assinatura do decreto presidencial nº 9.244 para a criação da Estratégia Nacional de Investimentos e Negócios de Impacto (ENIMPACTO).

Ainda embrionária, a estratégia visa promover o engajamento de órgãos do governo, setor privado e sociedade civil na consolidação de uma articulação entre esses diferentes atores para o fortalecimento de um ambiente favorável ao desenvolvimento de empreendimentos que gerem transformação social.

6. SEED

Embora seja um programa local de incentivo ao empreendedorismo, as oportunidades oferecidas pela aceleradora do governo estadual de Minas Gerais se estendem para empreendimentos no mundo inteiro que queiram desenvolver seus negócios no estado brasileiro.

O Startups and Entrepreneurship Ecosystem Development (SEED) é mantido pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (SEDECTES) e tem como objetivo transformar Minas Gerais no maior polo de empreendedorismo e inovação da América Latina.

O SEED dura seis meses e abriga 40 startups, que recebem capital semente. A participação está aberta a brasileiros e estrangeiros (naturalizados ou que possam ficar no país para participar de todo o programa), ter idade mínima de 18 anos e formar uma equipe de 2 a 3 empreendedores.

7. Minha Primeira Empresa

É também uma iniciativa regional em expansão. Idealizado pela Federação das Associações de Jovens Empresários e Empreendedores (FAJE) de Goiás, o programa tem como diferencial o apoio, capacitação e acompanhamento de empreendedores em fase inicial, que não necessariamente tenham uma empresa, mas possuam boa iniciativa.

Em 2014, o Minha Primeira Empresa foi oficializado pela CONAJE e passou para uma fase de estudo para expansão do modelo para outros estados. Os participantes, selecionados por meio de edital, contam com capacitação, mentoria, captação de recursos e acompanhamento durante dois anos após o fim do período de aceleração.