Conheça o brasileiro que luta por mais prisões humanizadas

Nas unidades prisionais humanizadas da APAC (Associação de Proteção e Assistência aos Condenados), os prisioneiros são tratados como sujeitos de direitos e deveres. Embora pouco conhecida, a metodologia existe há mais de 40 anos, e muito devido ao trabalho e Valdeci Ferreira.

Desde os 21 anos, ele atua como voluntário em presídios. Hoje, aos 55, é presidente da FBAC, a federação que congrega as APACs, e um dos principais ativistas pelos direitos humanos da população carcerária.

Em 2017 conquistou o Prêmio Empreendedor Social do Ano entre 160 inscritos na América Latina, promovido pela Fundação Schwab, da Suíça, em parceria com o jornal Folha de S.Paulo. O prêmio foi entregue durante a abertura do 13º Fórum Econômico Mundial da América Latina, realizado em março em São Paulo.

Na ocasião, Klaus Schwab, fundador do Fórum Econômico Mundial, afirmou que o evento também tem seu “lado social”, na figura dos empreendedores sociais e destacou o impacto da metodologia empregada pela instituição. Para Valdeci, o reconhecimento no Fórum Econômico Mundial é uma chancela para ampliar o impacto das APACs no Brasil e no mundo.

 

Prisões humanizadas

“As APACs cumprem a Lei de Execução Penal naquilo que toca direitos e deveres dos presos, além de oferecer alternativas para a mudança de vida. O que deveria ser regra acaba sendo pequenos oásis de esperança em meio a um deserto de sofrimento”, define ele.

Criada pelo advogado Mario Ottoboni, em 1972, a metodologia disseminada por Valdeci Ferreira tem como finalidade evitar a reincidência. Com foco na valorização humana, o método da APAC oferece aos condenados condições de reintegração social. A educação tem grande importância nesse processo com cursos supletivos, profissionais e oficinas. Além disso, eles prestam serviços a comunidade local, e tem acesso a assistência médica, psicológica, espiritual e jurídica e apoio aos familiares.

Hoje são 120 APACs no Brasil e em 23 países, como Chile e Costa Rica. Por aqui já atenderam mais de 33 mil condenados, uma média de 3.600 por ano. Em viagem a Colômbia, Valdeci conversou com a Fundação Telefônica Vivo, e faz um diagnóstico da situação prisional e aponta caminhos para que as penalizações sejam mais humanizadas.

Com mais de 700 mil presos, o Brasil tem a 4ª maior população carcerária do mundo, 40% ainda aguarda por condenação judicial. O que esses dados mostram sobre o nosso país?

Mostra que vivemos em uma profunda crise econômica, política, de valores e liderança. O caos e a falência prisional têm a mesma idade do nosso país. Quando o problema é discutido, fala-se em construção de novos presídios e edição de leis para prender mais pessoas ou agravar as penas para crimes já existentes, mas engana-se quem pensa que temos justiça quando mandamos para a prisão. O Estado prende, piora essas pessoas e depois as devolve à sociedade.

Nas prisões comuns, as atividades educacionais, assim como o trabalho, garantem diminuição da pena. Apesar de ser direito garantido, apenas 10% dos encarcerados têm acesso aos estudos, principalmente por causa da baixa oferta do Estado. Quais as implicações disso?

Educação e trabalho praticamente não existem em nossas prisões. Sabemos que trabalho é fundamental para a dignidade humana, porém mais de 70% dos presos nunca tiveram carteira assinada. 75% dos presos são analfabetos ou semianalfabetos, e nós sabemos como a educação abre portas e janelas e ajuda as pessoas a enxergarem novos horizontes. O Estado precisa entender que deve atuar para que o tempo de cumprimento de pena não seja perdido ou ocioso.

A maneira como se penaliza hoje no Brasil é ineficiente?

Falta ênfase em medidas alternativas. Mas eu sou otimista e acredito que uma mudança pode acontecer agora que pessoas envolvidas com crimes de colarinho branco começam a ocupar as prisões e conviver com de perto com o que acontece lá dentro.

As prisões humanizadas das APACs são um exemplo de ressocialização de presos, principalmente pelos baixos índices de reincidência – em torno de 25%, comparado aos 85% dos presídios comuns. Afinal, qual o segredo?

Nós partimos do pressuposto de que quem conhece os problemas e devem apontar soluções são aqueles que estão atrás das grades. O método nasce da convivência diária, da escuta atenta. Nós desenvolvemos 12 elementos fundamentais que quando atuam harmonicamente e se apoiam no tripé amor, confiança e disciplina, vão produzir uma mudança de comportamento e, sobretudo, de mentalidade.

Ao longo de sua trajetória, o que fez com que você sentisse que realmente estava fazendo um bom trabalho?

Como voluntário há 34 anos, posso dizer que sou privilegiado por ver a transformação de pessoas que cometeram todos os tipos de delitos e eram motivo de vergonha e humilhação, e hoje estão bem, são bons pais de família, bons filhos. Metade dos funcionários da FBAC é composta por ex-presidiários. A dedicação dessas pessoas é a certeza de que nós estamos no caminho certo.

Você recebeu o Prêmio Empreendedor Social da América Latina por seu trabalho. O que essa conquista simboliza? 

O prêmio veio em boa hora por ajudar na divulgação do nosso trabalho. Eu acredito que o reconhecimento é a coroação de um esforço de 45 anos de existência da APAC e de dedicação de tantos homens e mulheres que nunca medem esforços e sacrifícios na luta contra o crime e a violência.