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18 de novembro de 2005

sob a coordenação da Agência de Notícias dos Direitos da Infância*

 

Já é conhecida a dívida social que o Brasil tem com os seus pequeninos. Uma breve olhada nos indicadores socioeconômicos nacionais é suficiente para confirmar que são as crianças a faixa da população mais exposta à pobreza e à miséria. Quase quatro em cada dez brasileirinhos vivem abaixo da linha da indigência, segundo cálculos do Centro de Políticas Sociais da Fundação Getulio Vargas (CPS-FGV). Na região do semi-árido – que engloba 1.500 municípios em nove estados do Nordeste, além de Minas Gerais e Espírito Santo – o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) estima que 10,9 milhões de meninos e meninas sofrem com altas taxas de analfabetismo, mortalidade e trabalho infantil.

As informações retratam as mazelas que afetam crianças e adolescentes brasileiros, mas, entre eles, um grupo quase invisível enfrenta, em pleno 2005, carências seculares. São os moradores mirins das cerca de duas mil comunidades remanescentes de quilombos (nascidas da resistência dos negros à escravidão) já identificadas Brasil afora segundo a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir),

ligada à Presidência da República. Em 2002 eram 743, de acordo com o órgão. Já associações que representam os quilombolas fazem outro cálculo: dizem que hoje existem mais de quatro mil comunidades – cada uma delas abrigando de 30 a 400 famílias.

“Os pequenos quilombolas habitam áreas sem serviços públicos básicos, como água encanada, rede de esgoto, telefonia e até energia elétrica”

 

Os pequenos quilombolas, que nem o governo nem a sociedade civil conseguem quantificar o número exato, habitam áreas sem serviços públicos básicos, como água encanada, rede de esgoto, telefonia e até energia elétrica. As famílias costumam viver da agricultura de subsistência, atividade que atravessa gerações. As comunidades não costumam ter postos de saúde e as escolas têm apenas o primeiro ciclo do Ensino Fundamental – ou seja, da primeira à quarta série.

“A qualidade de vida das crianças quilombolas é extremamente baixa. Elas vivem em áreas rurais de difícil acesso. A maioria das comunidades não tem escola, por isso o analfabetismo é muito alto”, descreve a socióloga Delma Josefa da Silva, do Centro de Cultura Luiz Freire, no Recife (PE), que trabalha também com comunidades quilombolas da Paraíba, Ceará e Piauí.

Retratos da Realidade

Nascido e criado em Castainho, comunidade distante dez quilômetros do centro de Garanhuns (PE), cidade natal do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, José Carlos Lopes da Silva diz que saúde e educação são as principais lacunas no dia-a-dia das crianças e jovens quilombolas. Em Castainho, 151 famílias sobrevivem do plantio da mandioca e da agricultura de subsistência. Ao todo, são 730 habitantes, dos quais 200 crianças e aproximadamente 60 jovens. A única escola só ensina até a quarta série e as classes são multisseriadas (reúnem no mesmo espaço crianças em diferentes estágios de aprendizado).

“Para continuar os estudos, as crianças enfrentam muitas dificuldades, porque têm de ir para a cidade. Os jovens não têm acesso a cursos de capacitação”, conta Silva, representante da Associação Comunitária de Castainho e Adjacências.

No Maranhão, que concentra o maior número de comunidades quilombolas do país (há pelo menos 600 em 42 municípios), a situação não é diferente, informa Ivan Fonseca, coordenador da Associação das Comunidades Remanescentes de Quilombos do Maranhão (Aconeruq). A entidade tem 243 comunidades filiadas, quase todas com postos de saúde capazes unicamente de fazer pequenos atendimentos e curativos e escolas de primeira à quarta séries.

“Saúde não tem em lugar nenhum. Saúde para nós é mato caseiro. Quando tem escola até a oitava série, é exceção. Normalmente, as crianças têm ir para a cidade estudar e andam de cinco a 40 quilômetros . Os jovens ou trabalham na agricultura de subsistência com os pais ou migram para a cidade em busca de empregos melhores”, diz Fonseca.

Alternativas

No cenário de dificuldades enfrentadas pelos quilombolas, chama a atenção o exemplo bem sucedido de Conceição das Crioulas, comunidade quilombola de Salgueiro (PE), município a 540 quilômetros do Recife. Lá, onde vivem 300 famílias – ao todo, são 3.750 moradores – as crianças a partir de 4 anos freqüentam a escola. São duas, de ensinos Fundamental e Médio. Há posto de saúde, luz elétrica e, em breve, água encanada. Mas a comunidade reivindica saneamento básico e programas de geração de trabalho e renda para os jovens.

“Conceição é a única comunidade do Brasil com Ensino Médio. As escolas recebem alunos de outras áreas de Salgueiro”, informa Givânia Maria da Silva, que nasceu e se criou na comunidade, onde ainda hoje vivem seus pais e sete irmãos, se formou em Letras e hoje é vereadora na cidade.

 

“Para continuar os estudos, as crianças enfrentam muitas dificuldades, porque têm de ir para a cidade. Os jovens não têm acesso a cursos de capacitação”

Políticas Públicas

A ministra Matilde Ribeiro, titular da Seppir, confirma que as condições de vida dos quilombolas, em particular as crianças, são precárias. Quando completam a quarta série, em escolas comunitárias que nem sempre levam em conta a história e as tradições dos remanescentes de quilombos,

os meninos e meninas interessados em continuar os estudos têm de vencer, a pé, grandes distâncias para chegar às escolas municipais que oferecem o ciclo de quinta à oitava série e o Ensino Médio.

“Este semestre, visitei comunidades quilombolas em oito estados. A questão do acesso é seriíssima, as escolas são precárias, não há luz nem água tratada, os adultos não têm emprego fixo. Como não há equipamentos de saúde, os doentes são transportados em redes até os hospitais nas cidades. Tudo isso, obviamente, afeta a qualidade de vida das crianças”, diz a ministra.

A Seppir, que promove em todo o País ações sociais voltadas às questões étnicas e raciais, acaba de firmar um acordo de cooperação com o Unicef para – em parceria com os estados e o setor privado – elaborar um plano de inclusão social no semi-árido das crianças quilombolas. Isso porque a maioria (entre 60% e 70%) dos remanescentes de quilombos se concentra nos estados do Nordeste e do Norte. Além disso, com a Comissão Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), a secretaria vai elaborar um diagnóstico sobre as condições de vida das crianças e adolescentes.

O projeto está em fase final de estruturação e deve ser concluído em um ano, segundo Matilde Ribeiro. “Estes são os destaques, mas há outros vértices, como o Encontro Nacional Quilombinho, em março de 2006, que vai reunir crianças quilombolas de todo o país. E como parte do Programa Primeiro Emprego, estão sendo organizados consórcios de juventude quilombola”.

 

Comunidades quilombolas

Os quilombos são grupos sociais integrados por descendentes de escravos negros fugitivos que formaram territórios independentes. Nessas comunidades, a liberdade e o trabalho comum passaram a ser símbolos de autonomia e diferenciação do regime escravista. O primeiro núcleo de resistência data de 1604. Segundo o Decreto Federal 4887, de 20 de novembro de 2003, consideram-se remanescentes das comunidades dos quilombos os grupos étnico-raciais com trajetória histórica própria, dotados de relações territoriais específicas, com presunção de ancestralidade negra relacionada com a resistência à opressão histórica sofrida.

De acordo com a Constituição, cabe ao Governo Federal garantir o direito das comunidades quilombola à manutenção de sua própria cultura, a terra e a condições dignas de vida. Em 21 de março de 2003, foi criada a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), cujo objetivo é articular políticas públicas afirmativas para os negros. Nessa perspectiva, a Seppir coordena, por meio do Programa Brasil Quilombola, as políticas voltadas para essas comunidades.

Conforme dados da Seppir, estão catalogadas cerca de 2.000 comunidades remanescentes de quilombos, presentes em 25 estados brasileiros e nas cinco regiões. A maior concentração das comunidades, entretanto, ocorrem no Maranhão, no Pará, na Bahia e em Minas Gerais.

* Jornalistas Amigos da Criança é um projeto da ANDI

Autora do texto: Flávia Oliveira, repórter especial do jornal O Globo, Jornalista Amiga da Criança diplomada em 2005.

 

Crianças e adolescentes em comunidades quilombolas
Crianças e adolescentes em comunidades quilombolas