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A Lei nº 10.639 estabelece a inclusão e obrigatoriedade do ensino da História e Cultura afro-brasileira. Mas como abordar o tema nas escolas?

#Educação#Educadores#ProFuturo

Imagem mostra quatro estudantes negros. Eles estão reunidos e observando o conteúdo de um livro, que está sendo mostrado por um dos garotos. Na imagem há dois garotos e uma garota.

Quando falamos em Filosofia, principalmente no contexto do Ensino Básico, as primeiras referências que vêm à mente são as gregas: Sócrates, Platão e o Mito da Caverna. A origem dos estudos é constantemente creditada à Grécia e seus principais pensadores, e o currículo escolar costuma se limitar à visão eurocêntrica do tema. Nesse contexto, a filosofia e a cultura afro-brasileira não costumam ser levadas em conta.

O que pouco se comenta é que Tales de Mileto, considerado o primeiro filósofo da tradição ocidental, estudou no Egito. E a partir dos conhecimentos adquiridos, desenvolveu parte dos seus pensamentos, reforçando a contribuição africana para o desenvolvimento da Humanidade.

De acordo com reportagem publicada pelo Jornal da Universidade (UFRGS), ao longo dos séculos, a cultura e a filosofia africana, tão ricas quanto as demais, sofreu apagamentos e distorções em detrimento de outras, que eram consideradas superiores ou melhor desenvolvidas. Porém, é possível notar, nos últimos anos, esforços para o resgate e difusão da cultura e conhecimento de origem africana principalmente no ambiente educacional.

Sendo o Brasil o país com a maior população negra fora da África, segundo informações do Laboratório de Demografia e Estudos Populacionais da Universidade Federal de Juiz de Fora, esse movimento contribui para resgatar essa ancestralidade dos descendentes de povos africanos.

Ancestralidade e pertencimento 

A escola é um espaço de diversidade e de convivência de crianças e jovens de diferentes origens. Para além dos estudos e conquista de conhecimentos, é um local para a formação de cidadãos. Logo, seu papel é crucial na superação de preconceitos e na promoção de uma educação antirracista.

Mas, para que isso ocorra, é necessária uma mudança de comportamento em sala de aula. Lavini Castro, mestre em Relações Étnico Raciais pelo PPRE/CEFET-RJ e idealizadora da Rede de Professores Antirracistas, afirma que não há mais um ideal humano a ser seguido, mas a percepção da diversidade histórico e cultural dos diferentes grupos que compõem a sociedade.

“Estudantes negros e negras se sentem acolhidos, percebem-se contribuidores da história e da sociedade. E isso traz noção de pertencimento e orgulho, principalmente quando evidenciamos histórias de luta e resistência. Estudantes brancos e brancas percebem-se como mais um grupo da sociedade. Isso contribui para o empoderamento dos primeiros e a quebra de um ideal humano para os segundos. Afinal, todos passam a se sentir outros na relação”, detalha.

A inclusão de pautas afirmativas no currículo escolar e a ampliação do debate proporcionam aos alunos reconhecimento de sua identidade, autoaceitação e resgate cultural da sua ancestralidade.

“Esses alunos passam a se perceber, a reconhecer sua negritude como característica estética, histórica e cultural, passando a se aceitar. Principalmente quando trabalhamos evidências positivas e representatividade negativa e quando ensinamos que o problema do racismo é estrutural, institucional e até mesmo cotidiano. Pessoas negras não têm culpa do racismo, mas são as vítimas dessa estrutura”, constata Lavini.

Como abordar a cultura afro-brasileira em sala de aula?

Para uma abordagem contínua dos temas em sala de aula, Lavini afirma que é possível ser feita por meio de atividades cotidianas. Aulas dialógicas, análise de textos jornalísticos e de dados estatísticos que apresentem a temática das relações raciais com ápice no mês de novembro, quando se comemora o Dia da Consciência Negra.

A educadora ainda diz que atividades que levantam discussões ajudam na introdução do assunto e no engajamento dos alunos. O uso de recursos mais visuais (exibição de imagens, filmes e documentários) também é um artefato importante na descolonização do olhar dos estudantes.

Confira exemplos elencados pela educadora, a seguir.

Roteiros de Estudo, Planos de Aula e mais conteúdos sobre a cultura afro-brasileira: explore os recursos do Escola Digital!

O Escola Digital é uma plataforma gratuita. Oferece a professores, gestores e redes de ensino mais de 30 mil recursos digitais de aprendizagem, que proporcionam interatividade, dinamismo e inovação nas práticas pedagógicas.

Uma série de conteúdos sobre cultura afro-brasileira e a temática antirracista está disponível aos educadores na plataforma. Clique aqui e acesse!

Ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira: a Lei nº 10.639 na prática 

Desde o início de sua vigência, em 2003, o ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira se tornou obrigatório nos currículos dos Ensinos Fundamental e Médio. A lei 10.639 especifica que deve ser priorizado o estudo da história da África e dos africanos. Além da luta dos negros no Brasil, a cultura negra brasileira e o negro na formação da sociedade nacional.

Porém, o ensino do tema ainda depende de projetos, campanhas  e iniciativas, muitas vezes limitadas ao mês de novembro, devido ao Dia da Consciência Negra.

Por outro lado, a lei aponta um esforço da educação brasileira em valorizar devidamente a história e a cultura afrodescendente e de povos nativos. Buscando, nesse sentido, reparar os danos à sua identidade e aos seus direitos. A inclusão desses estudos amplia o foco dos currículos escolares para a diversidade cultural, racial, social e econômica brasileira.

“Acredito que todos nós, brasileiros, devemos aprender sobre nossa história com a questão racial, da Educação Básica até a formação universitária. Os professores devem questionar currículos eurocêntricos, criticar livros didáticos que não abordem a diversidade histórica e cultural de nossa sociedade. Devem evidenciar os silêncios e a marginalização, porque pensar a educação antirracista é pensar projetos mais amplos de sociedade”, conclui.

Rede de Professores Antirracistas

A professora Lavini promoveu, em 2020, o curso “A Ferramenta do Professor Antirracista – Lei 10639”, em que orientou e compartilhou estratégias para professores promover a educação antirracista em sala de aula.

Mais tarde, ao perceber o sucesso do curso, ela criou a Rede de Professores Antirracistas: um grupo de educadores interessados em implementar a lei que estabelece a obrigatoriedade do ensino da cultura e história afro-brasileira em sala de aula.

Idealizada com Cássia Lopes, responsável pela distribuição de conteúdo, a Rede atua nas instituições de ensino públicas e privadas do Estado do Rio de Janeiro, tendo como foco o estudo sobre os aspectos da Lei 10639, do Estatuto da Igualdade Racial e o desenvolvimento de planos de aulas que as contemplem.

Pela criação da Rede, em maio deste ano, Lavini foi premiada na categoria Educação do prêmio “Sim à Igualdade Racial”, do Instituto Identidades do Brasil (ID_BR).

Cultura afro-brasileira: como trabalhar em sala de aula?
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