Saltar para o menu de navegação
Saltar para o menu de acessibilidade
Saltar para os conteúdos
Saltar para o rodapé
Logo EnlighTedDias 19, 20 e 21 de outubro | Assista ao enlightED aqui!

Categoria ECA como instrumento de transformação
E então, é cidadão ou cidadã?

Maria Leonora da Silva
Bayeux, PB
São oito da noite. João sai do sítio em direção à cidade e vai buscar a parteira. Sua mulher está entrando em trabalho de parto. Pelo caminho, vai pensando como sustentar mais um filho. Com este, completariam sete. “Tem nada não. Onde comem oito, comem nove”, pensa ele. “Além do mais, nem sei se vai vingar. Morre tanta criança antes mesmo de ser batizada. Quando ficar maiorzinha, a gente procura um padrinho e também manda registrar.”
***
Cinco da manhã. Nasce um lindo bebê na maternidade da capital. A mãe, ainda adolescente, passa bem. A avó está ansiosa para ver o rosto da netinha. O nome ainda não tinha sido escolhido. Todos os familiares davam palpites de como deveria se chamar a menina. O difícil não era escolher nome, mas convencer o namorado de Ana a assumir a paternidade. Como a criança ia ser registrada sem o nome de um pai?
***
Cidade de Emas, interior paraibano. Uma sala de aula com mais de cinqüenta alunos. Um terço deles não tem registro de nascimento.
***
Cidade do Conde, litoral sul da Paraíba. Um menino é matriculado na escola com o registro do irmão que faleceu. Sua identidade passa a ser a do irmão. Sua ficha escolar é o exemplo de uma cidadania adulterada. A criança foi desrespeitada em seu principal direito: ser quem ela é.
***
Os personagens das quatro histórias não se conhecem, mas estão no grupo de milhares de brasileiros que não tiveram o direito à cidadania. Eles nem sabem, mas estão fora das estatísticas do governo, não receberão benefícios dos programas sociais e estão vulneráveis ao trabalho infantil e ao tráfico de crianças. O que eles não imaginam é que tem muita gente querendo que esse quadro mude e trabalhando para que isso aconteça.

Uma sementinha que brotou em Pernambuco e deu certo tentava germinar agora na Paraíba. A situação não é muito agradável. O sistema de garantia de direitos está desarticulado. Os números assustavam e os operadores do serviço reclamavam da falta de estímulo. Mexe, daqui, mexe dali, acorda um, belisca outro, e as coisas começam a acontecer. “Deu nos jornais”, “saiu na rádio”. Os cartórios ameaçavam não abrir suas portas no Dia de Mobilização Nacional pelo Registro de Nascimento
“Eles nem sabem, mas estão fora das estatísticas do governo, não receberão benefícios dos programas sociais e estão vulneráveis ao trabalho infantil e ao tráfico de crianças”

Gratuito. E agora? Agora o assunto estava na boca do povo. E é lei, não é, seu doutor?

Nos dois anos seguintes, o trabalho vai seguindo. O deputado chama os interessados para conversar e quer saber por que a lei não está sendo cumprida. Os gestores discutem ações e divulgam a campanha pelo interior do Estado. É cartaz em todo canto: no posto de saúde, no trem, no ônibus, na igreja e até em porta de boteco. O dono do cartório veio saber como podia participar. E a imprensa de olho em tudo.
***
Se essa história fosse uma tela, hoje estaria bem colorida, embora ainda faltem alguns retoques. Em vários locais, as mães já podem sair da maternidade com a criança registrada e os donos de cartório têm uma verba para custear o registro (e, por isso, o papel não tem que ser de pior qualidade). A Paraíba construiu um plano de trabalho para implementar outras ações em benefício do registro civil gratuito. Com o apoio das Nações Unidas, a atuação das organizações não-governamentais e dos gestores públicos, a responsabilidade social de comunicadores e a adesão da sociedade civil, as crianças de Ana e de Maria, das suas vizinhas e de todas as paraibanas podem ser cidadãs. O menino deixou de ter o nome do irmão e agora pode ser ele mesmo, sonhar seus sonhos, viver sua vida, ser quem ele é. Ou melhor, ser o que ele desejar ser.

O que você achou dos textos dos vencedores e das menções honrosas? no fórum.

Veja também:

Categoria “ECA como instrumento de transformação de vida”
Tocando em frente – Vencedor
Sonho de bailarina – 3º lugar
Uma ajuda preciosa e precisa – Menção honrosa
Transformação – Menção honrosa
Viver para representar – Menção honrosa
Um pequeno médico e o grande Estatuto – Menção honrosa
Da imaginação para a realidade: a criação do super-herói Perereca – Menção honrosa
Antes tarde do que nunca – Finalista
O ECA chega à aldeia Amambai – Finalista

Categoria “ECA na escola”
Em Águas Claras o ECA ecoou – Vencedor
Eu também faço parte – 2º lugar
Escola e ciganos: por que não? – 3º lugar
Aprendizagens do ECA – Menção honrosa
O ECA em Samambaia – Menção honrosa
E agora, José? – Menção honrosa
Sorrisos de Marina – Menção honrosa
Vida passada a limpo – Menção honrosa
Das dores da vida – Finalista
Desculpe-me filha! – Finalista

E então, é cidadão ou cidadã? – Segundo lugar do 2º Concurso “Causos” do ECA
E então, é cidadão ou cidadã? – Segundo lugar do 2º Concurso “Causos” do ECA