Você sabe como é a estrutura de uma escola pública?

É impossível pensar na existência de uma escola pública sem imaginar a presença do educador em sala de aula. São diretores, coordenadores pedagógicos, supervisores, agentes, auxiliares, dentre outros cargos que trabalham na escola pública diariamente para garantir um ensino de qualidade e acessível à população.

Para saber quem é quem dentro de uma escola pública e a estrutura de ensino, analisamos as redes estadual e municipal de São Paulo, vinculadas a um sistema de órgãos responsáveis pelas diretrizes das escolas do país.

Escola pública: como funciona

Até o ano de 1960, o sistema educacional brasileiro era centralizado pelo Ministério da Educação (MEC) e seguia um mesmo modelo para todos os estados e municípios. A partir de 1961, com a aprovação da primeira Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), os órgãos estaduais e municipais ganharam autonomia. O Governo Federal, os Estados, o Distrito Federal e os municípios passaram a gerir seus respectivos sistemas de ensino.

Hoje, a educação brasileira é dividida em dois níveis: educação básica e educação superior.  O primeiro é composto pela Educação Infantil, Ensino Fundamental (dividido em I e II) e Ensino Médio. Já a educação superior tem a Graduação e Pós-Graduação.

Cada unidade escolar possui um documento administrativo e normativo, baseado na legislação brasileira. Esse regimento escolar, fundamentado em uma proposta pedagógica, norteia o funcionamento da escola pública no Brasil.

Estado e municípios paulistas

Quem trabalha em uma Secretaria Municipal de Educação pode fazer uso de ferramentas que auxiliam no processo educativo. O Conviva Educação, por exemplo, é um ambiente virtual gratuito que apoia a gestão das secretarias municipais de educação de todo país, contribuindo para a aprendizagem dos alunos na escola pública. Há também a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), que tem a missão articular, mobilizar e integrar os dirigentes municipais de educação.

As secretarias de educação têm como missão desenvolver, implementar e administrar a política de Educação nos Estados e municípios. No caso de São Paulo, a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (SEE) tem a maior rede de ensino do Brasil. São 5,1 mil escolas, 250 mil professores, 65 mil servidores e mais de quatro milhões de alunos. A SEE conta com três órgãos vinculados: o Conselho Estadual de Educação (CEE), o Conselho Estadual de Alimentação Escolar de São Paulo (CEAE-SP) e a Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE), além de seis Coordenadorias. Clique em cada um e veja suas atribuições.

Já a Secretaria de Educação no Município de São Paulo (SME) é composta por Unidades e Centros Educacionais, Diretorias Regionais de Educação, Órgãos Centrais e o Conselho Municipal de Educação. Há ainda uma rede de instituições de educação infantil conveniadas para crianças de zero a três anos.

A maioria das escolas públicas do município atende a Educação Infantil e o Ensino Fundamental, incluindo a Educação de Jovens e Adultos (EJA) e a Educação Especial. A Rede Municipal de Ensino da cidade de São Paulo é a maior do país, com quase 1 milhão de alunos.

A SME conta com 13 diretorias regionais. Cada uma delas agrupa um número específico de unidades escolares, seguindo o critério de localização geográfica, e fazem a ponte entre as escolas públicas e as secretarias.

Para trabalhar em uma escola pública, geralmente é necessário prestar um concurso público, com nível de exigência que varia conforme o cargo. Há ainda contratos de trabalhadores terceirizados para serviços de limpeza e cozinha, por exemplo.

Veja abaixo as funções existentes em uma escola:

Profissionais da escola pública

Diretoria

Diretorias de Ensino/Educação: Responsável pelo funcionamento, supervisão e assessoramento das escolas e dos profissionais. Garante o alinhamento das atividades de acordo com os critérios estabelecidos pelas Secretarias de Educação.

Direção da escola: Representada pela figura do diretor, vice-diretor ou assistente de direção. O gestor é o responsável pela administração escolar, supervisão pedagógica e a participação da comunidade (pais, alunos e lideranças no bairro).

Coordenação

Coordenador pedagógico: Tem função mediadora e trabalha com os professores as propostas curriculares e demais aspectos das relações pedagógicas e interpessoais que desenvolvem na sala de aula e na escola.

Orientador educacional: Sua missão é mediar o diálogo entre professores, alunos e pais. Além disso, o orientador tem um olhar mais amplo sobre o comportamento dos alunos, inclusive fora de sala de aula. O profissional pode também dar apoio psicológico e até emocional para os alunos, de forma individual.

Professores e educadores

Professor: Tem papel essencial na formação dos estudantes, sendo o responsável por buscar meios de transmitir conhecimentos, estimular e motivar os alunos no processo de ensino-aprendizagem.

Gerente de organização escolar/Secretário (a): Coordena os agentes e/ou auxiliares e é responsável por tudo o que se faz dentro da Secretaria: vagas, pagamentos, atribuição de aula e demais processos administrativos.

Agentes de organização escolar/auxiliares técnicos: Suporte as atividades realizadas pela secretaria ou gerência da escola no trabalho administrativo. Também pode trabalhar com atendimento ao público ou no acompanhamento dos alunos.

Alimentação

Nutricionista: O profissional é responsável por acompanhar o estado nutricional dos alunos e pelo planejamento e elaboração do cardápio da cantina e refeitório da escola. Ele também faz a supervisão da higienização desses espaços e dos locais de preparo dos alimentos, além de garantir que todas as normas da vigilância sanitária sejam cumpridas.

Merendeira: Seu trabalho consiste em receber, armazenar, controlar o estoque, preparar as refeições dos alunos enquanto estão na escola, de acordo com o cardápio e instruções do nutricionista, distribuir os pratos e manter a limpeza e organização da cozinha.

Limpeza e segurança

Equipe de limpeza: Parte da função de servente, a equipe é responsável pela manutenção da limpeza e higienização da escola.

Funcionários da segurança e porteiro: Cuidam e vigiam a segurança dos alunos da entrada até a saída de dentro do ambiente escolar.