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Experiências levam em conta diversidade cultural e reivindicações históricas da população do campo.
“Plantar arroz, capinar… Sei tudinho e tenho a minha roça.” “Tu estuda, faz faculdade e mora no interior. Por que não?” Na expressão dos habitantes de algumas comunidades no interior do Maranhão, registrada na série de documentários Desafios do Campo, realizada pela TV UFMA, da Universidade Federal do Maranhão, reside o ponto central do programa Escola da Terra: transformar a realidade da educação do campo e, por consequência, a condição de vida dessa população.
O Pronacampo oferece apoio técnico e financeiro à implantação de políticas voltadas à educação do campo, visando à ampliação do acesso e à qualificação da educação básica e superior neste contexto. Suas ações compreendem a melhoria da infraestrutura das redes públicas de ensino, a formação inicial e continuada de professores do campo, a produção e a disponibilização de material específico aos estudantes do campo.
A iniciativa foi lançada pelo governo federal em 2013, como uma das ações do Pronacampo, no âmbito da Secadi (Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão), que é responsável pelas diretrizes da Educação do Campo dentro do Ministério da Educação (MEC). O foco do Escola da Terra é melhorar as condições de acesso, permanência e aprendizagem dos alunos de escolas do campo em suas comunidades – incluindo rurais, quilombolas, indígenas e ribeirinhas – por meio da formação continuada de professores dos anos iniciais do Ensino Fundamental.
“Se não houver campo com condições dignas para as pessoas viverem e trabalharem não haverá escola de qualidade”, afirma o professor Salomão Hage, da Universidade Federal do Pará (UFPA), responsável pela execução do Escola da Terra no estado, ressaltando que a formação não é a única lacuna. Na mesma medida, está claro que a escola pode ser este espaço de valorização da vida no campo.
Abrangência
Desenvolvido em parceria com universidades federais, em 2013 foram selecionados quase 3 mil municípios para realizar o piloto do Escola da Terra: Pará (UFPA), Maranhão (UFMA), Amazonas (UFAM), Bahia (UFBA), Pernambuco (UFPE), Rio Grande do Sul (UFRGS) e Minas Gerais (UFMG). As primeiras turmas se formaram no primeiro semestre de 2015. Desde então, a procura só aumentou.
“O Maranhão é, proporcionalmente, o estado mais rural do Brasil. Sua população urbana superou a rural somente nos anos 1990”, destacou o professor Antônio Evaldo Almeida Barros, coordenador do programa Escola da Terra na Universidade Federal do Maranhão (UFMA), com sede no campus de Bacabal, ao explicar a atual demanda de quase 15 mil professores do campo para o curso de aperfeiçoamento na região.
A adesão ao programa é feita pelas secretarias estaduais, distritais ou municipais de educação, por meio do portal Simec (Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle), no qual o gestor indicará as escolas e o número de professores cursistas a serem atendidos, assumindo como contrapartida o apoio necessário ao desenvolvimento da ação.
Com uma carga horária de aproximadamente 180 horas, o processo de formação divide-se em tempo-universidade e escola-comunidade, ou seja, alterna períodos em que o professor frequenta as aulas na universidade com períodos em que a formação acontece na prática, no chão de escola. Esta modalidade de aprendizagem, aliás, é um de seus grandes diferenciais, pois evita a dificuldade de locomoção até os centros educacionais e leva em conta a importância da experiência de trabalho na sala de aula.
Experiências
No primeiro ano de experiência no Maranhão, foram atendidos 24 municípios e 2.150 professores. A próxima etapa, prevista para iniciar em janeiro de 2016, deve receber 650 cursistas. “Vamos priorizar o atendimento aos oito municípios que estão na lista de pior IDH do estado”, contou o coordenador, Antônio Barros.
A intenção para a próxima edição é “refinar os elementos”. Como exemplo, a equipe do programa está visitando município a município a fim de esclarecer o seu funcionamento para secretarias e prefeituras, antes que comece a formação. “Existem questões pertinentes ao governo federal, ao estado e ao município. Então, para que o curso realmente funcione, é importante que todos saibam qual é o seu papel”, reforça o professor.
Como explicou Antonio Barros, há uma diferença entre o público atendido pelo Escola da Terra e o professor/aluno atendido pela Educação do Campo, o curso de graduação da UFMA. “Enquanto o cursista da graduação vem de escolas de alternância, movimentos sociais, e tem uma vinculação mais clara com a temática, a maioria dos professores em formação no Escola da Terra não faz ideia do que é educação do campo”, relata.
Ele adiciona outra especificidade deste contexto: a escola do campo, no Maranhão, deve levar em conta o debate étnico-racial, entre outras questões. “A heterogeneidade, a diversidade religiosa e de gênero são questões muito expressivas neste contexto.”
No Pará, segundo explica o professor Salomão Hage, que além do Escola da Terra também coordena o Geperuaz (Grupo de Estudos e Pesquisas em Educação do Campo na Amazônia), o desafio passa por mostrar aos professores cursistas do Escola da Terra que a educação do campo não se origina de teoria pedagógica, mas tem a ver com as reivindicações dos sujeitos camponeses, as lutas do campo, a cultura tradicional.
O universo a que se refere Salomão Hage é de oito mil escolas do campo e mais de 15 mil educadores no estado. Distribuído por 10 núcleos, o curso desenvolvido pela UFPA atendeu, em sua primeira fase, a 1,5 mil professores do campo, o que não chega ainda a 10% da demanda total.
As unidades escolares encontram-se principalmente em comunidades indígenas, quilombolas e de assentamento. Estão situadas também em comunidades ribeirinhas, praianas, em garimpos, dentro de fazendas, nas colônias agrícolas.
Diagnósticos
A atuação da UFPA no Pará se dedica a criar ações de médio e longo prazo para dar relevância ao movimento. Entre elas, está o esforço de desconstruir a concepção de que “o que sobra da cidade vai para o interior”. “Há muitos anos a educação opera dessa forma. E é essa concepção que estamos trabalhando para desconstruir. É o diferencial do nosso programa”, explica Salomão Hage.
O professor Antonio Barros, da UFMA, ressalta a responsabilidade do Escola da Terra. “Se a educação pública já é esquecida, nós, da educação do campo, somos os últimos dos últimos. As escolas daqui são as últimas a serem lembradas. Portanto, a nossa responsabilidade com elas é imensa. O Escola da Terra é um curso rápido, que precisamos fazer de forma muito correta e focada.”
Na medida em que compartilham a mesma concepção do campo, mas adequam seus conteúdos às necessidades locais, cada formação do Escola da Terra torna-se única. Por isso, sua continuidade prevê, além de um maior alcance de territórios, a criação de novos espaços de troca entre os participantes e o reconhecimento de boas práticas, a fim de que conquistem repercussão nacional. É uma forma de mostrar que a formação termina, mas não acaba.
