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TERMO DE DECLARAÇÕES
Encontra-se abaixo o Modelo de Termo de Declarações.
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Se salvá-lo, você pode alterar o documento segundo as suas necessidades e usá-lo como modelo.
Ata da … . ª sessão. Aos … dias do mês de … de …, às … horas, durante a … .ª sessão do Conselho Tutelar do Município de …, estando presentes os Conselheiros Sr(a). …, Sr(a). … e Sr(a). …, foi realizado o seguinte ato:
TERMO DE DECLARAÇÕES
Caso n.º …
Nesta data, na sede do Conselho Tutelar do Município de …, compareceu a criança (adolescente) …, nascida aos … de … de … (qualificação completa), estando a mesma acompanhada de seu genitor, tendo, em resumo, relatado o seguinte: … (descrever os fatos).
Nada mais havendo a ser tratado nesta sessão, os Conselheiros abaixo assinados encerraram os trabalhos.
(Assinatura dos conselheiros, do(a) declarante e de seu responsável)
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