O que a pandemia ensinou sobre equidade na educação?

Desde março de 2020, o mundo todo se viu diante de uma crise de saúde pública. A pandemia de coronavírus impôs mudanças repentinas no cotidiano, nos hábitos e nas vidas das pessoas. Quase 200 países tiveram de fechar suas escolas, total ou parcialmente, deixando 1,5 bilhões de estudantes sem aulas presenciais.

Na impossibilidade de garantir interações presenciais, redes de ensino tiveram de buscar soluções às pressas, adaptando conteúdos a partir do uso de tecnologias digitais. Ainda assim o acesso a equipamentos e infraestrutura adequada não estão à disposição de todas as famílias.

Embora as medidas tenham afetado a todos, as consequências a longo prazo variam de acordo com a economia, localização geográfica, configuração política e acesso à direitos básicos como saúde, cultura, educação e desenvolvimento territorial. Isso faz com que a equidade seja um dos maiores desafios a ser enfrentado antes, durante e após o período de pandemia.

“A dignidade humana depende de condições básicas. Não dá para aprender com fome, não dá para aprender doente, não dá para aprender em condições de insegurança e violência. Ao mesmo tempo, uma educação de qualidade é a nossa possibilidade de garantir os demais direitos. Para determinados grupos a educação é apenas um deles, para outros ela é o único”, diz Catarina Almeida Santos, coordenadora do comitê regional da Campanha Nacional pelo Direito à Educação no Distrito Federal.

O Brasil, considerado o 7º país mais desigual no ranking de países que aparecem no último relatório de desenvolvimento humano do Pnud (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento), enfrenta um cenário ainda mais particular na busca pelo direito à educação.

“A equidade na educação só será alcançada no dia em que, efetivamente, encararmos que ela é um direito e não um privilégio. Se a gente não pode garantir igualdade na sociedade, precisamos pelo menos trabalhar pelo desenvolvimento de potencialidades, para além da escolarização. Assim os indivíduos estarão prontos para lutar por isso fora dos muros das escolas”, acrescenta a educadora.

Particularidades em pauta

Segundo o Censo Escolar 2019, existem no Brasil 48 milhões de estudantes na Educação Básica. Desse total, 81% estão matriculados na rede pública. Independente das políticas adotadas pelas secretarias estaduais e municipais de educação, tanto os estudantes quanto os educadores encontraram barreiras para conciliar as rotinas, adaptar-se ao ensino remoto e garantir o aprendizado levando em conta as particularidades de cada região.

“No Mato Grosso do Sul temos uma distensão geográfica muito grande e uma variedade de escolas indígenas, rurais e quilombolas que não tem acesso à internet. Tudo o que fizemos enquanto gestores foi achar uma maneira de minimizar as perdas que todos terão. As atividades pedagógicas remotas não vão substituir as aulas presenciais”, disse a presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (CONSED), Cecília Motta, em webinar online organizado pela Associação de Jornalistas de Educação (JEDUCA).

Para ajudar a padronizar as diretrizes, o Conselho Nacional de Educação (CNE), emitiu um parecer, orientando os estados e municípios na definição de parâmetros para o ano letivo de 2020. No entanto, uma pesquisa feita pelo CIEB (Centro de Inovação para Educação Brasileira), mostra que os secretários e educadores ainda sentem falta de uma regulamentação contextualizada para a realidade local.

O levantamento, recolhido em março, ouviu cerca de 3 mil secretarias de Educação, municipais e estaduais, em todo o Brasil. Quase 40% delas não utilizavam recursos tecnológicos, 90% não tinham ferramentas para avaliar a aprendizagem dos estudantes no ensino remoto e 75% dos gestores não sabiam o que fazer diante de um contexto de distanciamento social.

Pensando nas dificuldades de implementação neste período, o CIEB sistematizou 7 estratégias de aprendizagem remota que poderiam ser utilizadas pelas redes, baseadas em experiências nacionais e internacionais. De toda forma, a diretora-presidente da organização, Lúcia Dellagnelo, ressalta que os esforços têm de estar voltados para o período de volta às aulas.

“O mais importante desse processo é documentar e acompanhar o nível de aprendizagem de cada estudante, para que ele possa ser corrigido no período pós-pandemia. Isso dá a oportunidade de pensarmos em outro tipo de educação, que não funciona mais como um modelo único. Provavelmente, uma rede de ensino vai ter que ter várias modalidades e estratégias para atender o requisito de equidade”, disse a especialista, também durante o evento.

Caminhos para garantir a equidade na educação

Na rede de ensino de São Paulo, com 3,5 milhões de estudantes, o aplicativo criado pelo governo do Estado para ensino online foi acessado por apenas 1,6 milhões de jovens, que correspondem a 47% do total de estudantes.

Mesmo esta parcela dos jovens, que teve acesso ao conteúdo, não retornará à escola com o mesmo nível de aprendizado. Esse não será um desafio enfrentado apenas no caso de São Paulo, segundo Catarina Almeida. Na opinião da educadora, alguns caminhos deverão ser tomados para garantir a equidade nos processos de ensino-aprendizagem no Brasil:

Acolhimento é prioridade → Se o princípio de equidade leva em consideração um nível de aprendizado comum, o ano letivo de 2020 não alcançará a todos. Mesmo com esforços mobilizados, uma parcela significativa da população ficou para trás e, por isso, a prioridade para a retomada é o acolhimento desses estudantes. Os educadores terão de lidar com uma pluralidade de vivências trazidas por esses jovens, isso faz com que o compromisso maior seja com as habilidades socioemocionais e as necessidades individuais.

Formação de professores → O desafio para alcançar uma educação de qualidade para todos começa com o investimento na formação de professores. Durante a pandemia, os educadores também enfrentam barreiras para preparar aulas a distância, além de lidar com a sobrecarga de trabalho. Políticas públicas voltadas para dar suporte e orientação para as redes na retomada das aulas são fundamentais para garantir o acolhimento e recuperar o desenvolvimento adiado.

Mapeamento e avaliação → Outro fator importante é mapear as dificuldades enfrentadas pelas famílias dos estudantes, documentar os dados referentes ao acesso à educação durante o período de isolamento e aplicar avaliações de conteúdo para medir o nível de aprendizado dos estudantes na volta às aulas. Isso permitirá que um diagnóstico seja feito e as estratégias pensadas de maneira mais assertiva.

Repensar os espaços educativos → Turmas superlotadas, infraestrutura precária, ausência de equipamentos, recursos digitais, laboratórios, bibliotecas, entre outros espaços educativos que são tão fundamentais para o desempenho dos estudantes quanto a própria sala de aula. Essa é a realidade de grande parte das escolas públicas do país. Repensar essa estrutura é oferecer um processo de ensino-aprendizagem personalizado e plural, que alcance a maior parcela dos estudantes brasileiros.

BNCC como aliada → Um dos caminhos apontados pela resolução normativa do Conselho Nacional de Educação (CNE) foi o alinhamento das ações pedagógicas com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Mais do que nunca, um currículo voltado para o desenvolvimento de habilidades e competências para o século XXI se faz necessário. Vale até mesmo, usar a pandemia como objeto de estudo interdisciplinar nas escolas.