Confira os destaques do evento que mobilizou o setor de educação para discutir estratégias e desafios de políticas públicas em prol da Educação Básica nacional.
Nos dias 18 e 19 de fevereiro, nomes nacionais e internacionais da área da educação, autoridades, representantes do terceiro setor e da sociedade civil estiveram reunidos, em São Paulo, para debater as prioridades da Educação Básica brasileira.
O Seminário Internacional Educação Já!, organizado pelo Todos pela Educação, em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV) e o Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT), destacou números, práticas pedagógicas e políticas públicas pensadas para garantir equidade no acesso à Educação. O intuito do encontro também foi dar visibilidade ao documento que sugere um conjunto de medidas técnicas articulada pelos três níveis de governo (federal, estadual e municipal) para alcançar tais objetivos.
“O que temos aqui é a representação de pessoas que acordam todos os dias pensando em como melhorar a educação brasileira. E esse é o grande objetivo deste seminário: aliar o pragmatismo da construção de uma agenda com a paixão que nos move”, afirmou Priscila Cruz, presidente-executiva do Todos Pela Educação, na abertura do evento.
Confira os principais temas debatidos no Seminário Internacional Educação Já:
Governança e reestruturação
Sete propostas lançadas pela iniciativa Educação Já! que foram pautas no seminário:
- Reestruturação das regras de governança e melhoria da gestão das redes
- Financiamento mais redistributivo e indutor de qualidade
- Efetivação da Base Nacional Comum Curricular em todas as redes de ensino
- Profissionalização da carreira e formação docente
- Primeira Infância como uma agenda intersetorial
- Alfabetização em regime de colaboração
- Nova proposta de escola no Ensino Médio
As discussões giraram em torno de como fazer a educação virar prioridade do Estado, quando se trata de políticas governamentais e suas diferentes instâncias, sobretudo na comunicação de propostas para a mobilização da sociedade. Intersetorialidade, melhoria de gestão de pessoas e o diálogo com duas agendas paralelas – uma a curto e outra a longo prazo – foram listadas como possíveis caminhos para o Brasil.
O secretário executivo do Ministério da Educação, Luiz Antonio Tozi, mostrou indicadores e declarou que é importante colaborar e não concorrer com políticas públicas, buscando a integração com municípios para construir uma agenda de desenvolvimento comum.
Ben Schneider, diretor do programa MIT Brazil, defendeu a urgência em se efetivar reformas no sistema brasileiro, à luz da experiência, em sua visão bem sucedida, da reforma no Chile, onde a Educação foi tema central na última mobilização eleitoral.
Paulo Hartug, ex-governador do Espírito Santo, compartilhou resultados positivos do Estado. “Precisamos transformar esse debate em uma obsessão nacional, um movimento de Norte a Sul. O obstáculo não é político, está em nós mesmos e na nossa insistência em não mobilizar a sociedade civil”, defendeu.
BNCC e o efeito bola de neve
A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) foi um dos destaques do seminário, em especial, as perspectivas e consequências na adoção de uma estratégia curricular nacional.
“A BNCC não é a solução para todos os problemas, mas se a olharmos como uma oportunidade, poderemos dar um passo de transformação”, opinou Alessio Costa Lima, Presidente da União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).
O professor da FGV, Fernando Abrucio, chamou atenção para o “efeito bola de neve”, que consiste em enxergar mudanças para o sistema como um todo. Segundo ele, a definição das diretrizes da Base afetará outras questões ainda não discutidas, por exemplo, a formação de professores, o alcance da Primeira Infância e os próprios métodos de Alfabetização.
O impacto da formação de professores
A formação aplicada para professores, coordenadores, gestores e os demais responsáveis pelo intermédio dos processos de aprendizagem foi uma das pautas mais debatidas durante o segundo dia de evento. A pesquisadora Barbara Bruns, do Center for Global Development, apresentou os desafios dessa medida no Brasil.
“Professores ineficazes são produto de um sistema desqualificado”, afirmou, depois de apresentar sua pesquisa que compara a Educação nos países da América Latina. “Não importa o quanto gastamos com as outras ações, sem formação docente não há avanço”, acrescentou.
“A reforma no processo de formação de professores é essencial para a implementação da BNCC”, ressaltou Maria Helena Guimarães de Castro, membro do Conselho Nacional de Educação.
Atualmente, já existe uma proposta de Base Nacional Comum da Formação de Professores da Educação Básica, lançada pelo MEC em 2018, para complementar as diretrizes da BNCC.
Os principais eixos de combate desse documento foram ressaltados no debate: descontinuação da formação docente, falta de atratividade e reconhecimento da profissão, defasagem na formação inicial, métodos ineficazes de avaliação de qualidade (tanto das escolas, quanto dos profissionais), ausência de gestão de pessoas e também a falta de atenção para a retenção de profissionais já inseridos no mercado.
Mais uma vez o Chile foi citado como exemplo. Paula Louzano, diretora da Faculdade de Educação da Universidad Diego Portales contou um pouco sobre como o país superou esses desafios, incentivando e valorizando a profissão do professor. “A maior lição que podemos aprender com o Chile é a seguinte: é possível!”.
Urgência: Primeira Infância e Alfabetização
Tanto a primeira infância quanto a alfabetização entraram como temas de urgência na agenda da Educação Básica. Uma pela desvalorização e a outra pelos alarmantes índices de defasagem.
Discussões sobre políticas públicas nacionais para valorizar o acompanhamento das creches e dos professores foram ressaltados. “Qual é a meta? O infinito de cada criança. Então, cuidado com instrumentos de avaliação da Educação Infantil, eles não podem ficar aquém das possibilidades das crianças”, afirmou Vital Didonet, especialista em Primeira Infância.
Já a alfabetização foi colocada em posição crítica e questionada em suas bases municipais. Mais do que isso, o diagnóstico na educação brasileira apontou que esse é o principal ponto de partida para alcançar outras reformas. “Cabe no Brasil um comprometimento político com a alfabetização. Problema que já deveria ter sido resolvido há muito tempo!”, afirma Davi Saad, diretor-presidente do Instituto Natura.
Novas competências, novo Ensino Médio
A reforma do Ensino Médio foi o último tópico debatido no Seminário Internacional Educação Já! A discussão ficou centralizada na importância de se repensar as estruturas dessa etapa, além de trazer referências nacionais que deram resultados efetivos.
“Precisamos entender que estamos lidando com jovens. A escola tem que ser minimamente interessante para o estudante”, afirma Frederico da Costa Amâncio, secretário Estadual de Educação de Pernambuco. Ao reforçar seu ponto, o secretário também mostrou que o estado tem hoje a menor taxa de abandono do Ensino Médio do Brasil (de 24% em 2007 para 1,5% em 2017).
Tornar a grade flexível, investir em ensino profissionalizante, ampliar a jornada formativa e estar atentos às mudanças e as competências exigidas para o século XXI são as medidas mais cotadas para integrar a reforma.
“83% dos jovens não seguem para a educação superior. Somente 17% deles ingressam na universidade. Precisamos mostrar para essa parcela de jovens que o Ensino Médio tem sentido na vida deles, e que a formação profissional é um caminho”, disse Eduardo Deschamps, membro do Conselho Nacional de Educação (CNE).
Apesar de não existir um modelo único e ideal, o ponto de partida para uma reforma coerente é reduzir as ambiguidades, mirar nos bons exemplos e incentivar o protagonismo jovem. Segundo os palestrantes, essa é a única maneira da implementação, não apenas no Ensino Médio, mas em todo o Ensino Básico, ter mais chances de ser bem-sucedida.