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Créditos: Yuri Kiddo

Yuri Kiddo, da Cidade Escola Aprendiz

Como denunciar para o Disque Direitos Humanos 

Ao receber a denúncia, o Disque 100 a encaminha para a rede de proteção e responsabilização e informa o denunciante sobre os encaminhamentos dados.
Conheça os diversos canais do Disque Direitos Humanos:
Por telefone: discagem direta e gratuita do número 100;
Por e-mail envio de mensagem para o endereço disquedenuncia@sdh.gov.br;
Portal: o www.disque100.gov.br recebe denúncias sobre pornografia na internet
Ligação internacional: para quem estiver fora do Brasil, o telefone é +55 61 3212.8400

Frequentemente, as notícias trazem à tona casos de violência contra grupos sociais vulneráveis. Preconceito, espancamento contra homossexuais, agressão a moradores de rua, falta de acesso ou atendimento inclusivo para idosos ou pessoas com deficiência, violência física ou verbal contra crianças e adolescentes, exploração sexual e trabalho infantil. Diante de casos como esses, discar o número 100 é uma das alternativas mais seguras para colaborar com a proteção dos direitos de qualquer um que esteja sofrendo algum tipo de violação. Do outro lado da linha funciona, desde 1997, o Disque Direitos Humanos, antes conhecido como Disque Denúncia Nacional de Abuso e Exploração Contra Crianças e Adolescentes. Criado por organizações não governamentais, o serviço passou a ser responsabilidade do governo federal em 2003 e, desde então, o número de casos recebidos vem aumentando gradativamente.

Originalmente planejado para garantir exclusivamente os direitos de crianças e adolescentes, o Disque Denúncia ampliou seu atendimento em 2010, quando também passou a acolher denúncias contra a violação dos direitos da população em situação de rua, pessoas com deficiência, população LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais), tortura, entre outras violações de direitos humanos.

De acordo com o último balanço da Secretaria de Direitos Humanos (SDH), apresentado em dezembro de 2012, nos últimos 10 anos o Disque 100 já recebeu e encaminhou 396.693 denúncias de todo o país. Em relação ao ano de 2011, o serviço acolheu um aumento de 62% de denúncias e, de janeiro a novembro de 2012, os números são muito mais expressivos. Foram 234.839 atendimentos, sendo 66% denúncias, e os outros 34% divididos entre orientações, repasses de informações à população sobre telefones e endereços de serviços de atendimento, proteção e responsabilização, além de outras manifestações, como elogios, sugestões e solicitações.

Este considerável aumento não se deve apenas à ampliação do atendimento. Para o Conselheiro Estadual da Bahia, Edmundo Kroger, a elevação desse índice demonstra uma maior conscientização da população sobre o tema. “As denúncias contribuem para que se formate a ideia de cidadania e também dar visibilidade ao tema. E a partir disso, o enfrentamento e o combate com informação, sensibilização e criação de políticas públicas”, afirma.

Criança e Adolescente

O balanço da Secretaria de Direitos Humanos mostra que as maiores violações contra meninos e meninas são relacionadas à negligência, que mostra a ausência ou ineficiência no cuidado, responsável por 68% das ligações, seguidos de violência psicológica (49,2%), violência física (46,7%) e violência sexual (29,2%).

“Não podemos conviver e permitir a violência. Achar que usá-la contra uma criança é normal e educativa é criar um futuro que contribuirá para que a violência e o desrespeito continuem vigorando no planeta”, opina a presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), Miriam dos Santos.

Apenas 8% das ligações são referentes ao trabalho infantil. “Ainda persiste no imaginário das pessoas que o trabalho engrandece, não só adultos, mas também as crianças, principalmente as crianças pobres. As pessoas ainda veem o trabalho como a melhor alternativa para o combate a pobreza”, aponta a presidente do Conanda. “O melhor lugar para uma criança é junto à sua família, na escola, em praças e parques, e é esta ideia que devemos propagar e defender”, completa.

Para as 120.344 denúncias registradas para violações de direitos de crianças e adolescentes em 2012, o Disque 100 realizou 262.028 encaminhamentos para conselhos tutelares, Ministério Público e outros serviços da rede de atendimento socioassistencial. A SDH aponta que em 2011, contando apenas o abuso e a exploração sexual, a Bahia foi o estado que mais registrou denúncias, num total de 962 ligações contra abusos e 250 sobre exploração sexual. “Essas violências específicas ganharam muita visibilidade porque as formas de divulgação melhoraram muito, consequentemente o aumento de denúncias”, analisa Kroger.

As últimas campanhas de sensibilização do Disque 100 foram feitas com artistas locais, como Ivete Sangalo e o ex-Araketu, Tatau, e conforme explica o conselheiro, a imagem dos artistas intensificam muito a divulgação – principalmente no Carnaval, época na qual ocorre o maior número de casos e de denúncias do tipo. “Por conta das denúncias, o conselho tutelar se fortalece como espaço de apuração e atuação, além de ajudar na elaboração de políticas públicas”, explica a importância.

Caso

No último oito de janeiro, um caso chamou a atenção em São Paulo com a morte de uma grávida de nove meses. O principal suspeito foi localizado por meio de uma ligação do Disque Direitos Humanos dois dias depois. A assistente administrativa Daniela Nogueira de Oliveira tinha 25 anos quando foi baleada na cabeça durante tentativa de assalto. Os parentes decidiram doar os órgãos e a bebê foi salva em cirurgia de emergência.

Último balanço do Disque 100 revela aumento significativo no número de denúncias
Último balanço do Disque 100 revela aumento significativo no número de denúncias