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Autor: Ilanud

Os tipos de violência
Alunos X Professores
Armas e drogas
O combate à violência escolar – O papel da escola, da polícia e da comunidade
Iniciativas de sucesso
 
“ Um estudante de 17 anos, epiléptico e hipertenso, foi espancado na manhã de terça-feira por pelo menos cinco jovens na porta da Escola Estadual Professora Eugênia Vilhena de Moraes, na Vila Virgínia, periferia de Ribeirão Preto (SP), por ter se recusado a dar R$ 10 aos agressores. Dois deles, reconhecidos pela vítima, estudam no mesmo colégio. O estudante, que cursa o primeiro ano do Ensino Médio, teve traumatismo craniano e ficou internado…”
Folha de São Paulo, julho de 2005

A violência e as violações dos direitos humanos no Brasil, sobretudo as que, de alguma forma, comprometem a vida e a integridade física do indivíduo, estão entre as grandes preocupações das populações das grandes cidades.

Hoje, a violência vivida nos grandes centros e estampada nas principais manchetes dos veículos de comunicação manifesta-se por meio de diversos agentes e sob as mais diferentes formas.

Dentre os números da violência urbana, policial e familiar, o Brasil e muitos outros países enfrentam também as estatísticas da violência escolar, que acontece no interior das instituições de ensino.

Esse tipo de violência, quando põe em risco a ordem, a motivação, a satisfação e as expectativas dos alunos e do corpo docente, tem efeitos graves sobre as escolas, contribuindo para o insucesso dos propósitos e objetivos da educação, do ensino e do aprendizado.

Como acontece com a sociedade, a escola não está imune à violência social e acaba sendo um espelho dessa realidade.

Diante de um ambiente conturbado e vulnerável, a escola perde suas características e funções essenciais de educação, socialização, promoção da cidadania e do desenvolvimento pessoal.

 

Os tipos de violência
“É o cara que se você esbarrar nele, você pode jurar que já está morto. Olha, mas morto mesmo! Teve uma ‘treta’ (briga) aqui e cataram a pessoa e esfregaram a cara dele ali no muro, desses de pedra sabe? Esfregaram e rasgaram a cara dele todinha. Jogaram ele nos espinhos.”
 Depoimento de um aluno no livro Violência nas Escolas, UNESCO, 2002

Atualmente, a violência escolar se expressa de muitas maneiras, incorporando-se à rotina da instituição e assumindo proporções preocupantes. Segundo a pesquisadora Miriam Abramovay, a violência pode ser associada a três dimensões: a degradação do ambiente escolar, a violência que se origina de fora para dentro das escolas e aquela gerada por componentes internos dessas instituições.

A violência, assim, pode traduzir-se em ações diversas que vão desde a agressão física, o furto, o roubo (em geral contra o patrimônio da própria escola), o porte de armas, o tráfico de drogas, até ofensas verbais, aparentemente menos graves, mas que revelam atitudes discriminatórias, segregatórias e humilhatórias, cujas conseqüências são dificilmente mensuradas ou percebidas. Este último caso, bastante freqüente nas escolas, é conhecido como Bullying.

Alunos vítimas do Bullying são pessoas com dificuldades para reagir diante de situações agressivas e que acabam retraindo-se

O termo em inglês compreende todas as formas de atitudes agressivas, intencionais e repetidas, que ocorrem sem motivação evidente, adotadas por um ou mais estudantes contra um ou mais alunos, causando dor e angústia, sendo executadas dentro de uma relação desigual de poder.

A existência do Bullying nas escolas tem sido tema reiteradamente investigado nos últimos anos no exterior e no Brasil. Alunos vítimas do Bullying, geralmente, são pessoas com dificuldades para reagir diante de situações agressivas e que acabam retraindo-se. Isto pode contribuir para a evasão escolar, já que, muitas vezes, não conseguem suportar a pressão a que são submetidos.

Segundo a pesquisa “Violência nas Escolas”, realizada pela UNESCO em escolas de todo Brasil, a violência física aparece em primeiro lugar, atingindo alunos, professores e funcionários em geral. Em segundo lugar está a violência contra a propriedade e, por último, a violência verbal.

O estudo afirma, ainda, que a violência física acontece com grande regularidade em algumas capitais. Os maiores percentuais de vitimização estão em São Paulo e no Distrito Federal.

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Alunos X Professores
“Agredida moralmente e fisicamente e ainda ter de mudar de vida por causa de um estudante. É essa a situação que uma professora de 26 anos diz estar enfrentando desde o dia 18, quando levou socos no rosto e no pescoço de um de seus alunos, um adolescente de 15 anos. Ele cursava a 8ª série do Ensino Fundamental em uma escola pública de Suzano, na Grande São Paulo.”
Globo On Line, 30 de junho de 2007

Na convivência escolar, assim como os colegas, o professor também é um dos personagens de uma relação que, nem sempre, se dá de forma cordial. O Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) e o Dieese, fizeram uma pesquisa com 684 professores em dezembro de 2006, que revela que 87% deles conhecem algum caso de violência dentro de unidades escolares. Outros 70% afirmam conhecer casos de tráfico de drogas no ambiente escolar e 67% de consumo pelos alunos. Entre os tipos mais comuns de violência, a agressão física foi citada por 82% dos entrevistados como rotineira, só perdendo para agressão verbal (96%) e atos de vandalismo (88,5%).

Com esses dados é possível entender que a situação do professor em sala de aula não é das mais confortáveis e, em muitas vezes, nem mesmo segura.

A relação professor-aluno está vinculada à disponibilidade de diálogo

Contudo, segundo a pesquisa da UNESCO já mencionada, muitos alunos entrevistados afirmam que o que determina um bom relacionamento com o professor é o tratamento que esse dispensa à sala, desde o primeiro dia de aula. Em vários discursos apresentados na publicação da pesquisa é possível perceber que a relação professor-aluno está vinculada à disponibilidade de diálogo. A falta de comunicação dos alunos com os professores ou com os demais membros do corpo técnico-pedagógico da escola os desestimula e os distancia dos propósitos educativos, afetando, muitas vezes, sua auto-estima.

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Armas e drogas
“Uma estudante de 15 anos foi baleada na manhã desta segunda-feira, 12, no horário de aula, no pátio da Escola Estadual Almirante Barroso, em Vitória. Atingida em uma das pernas, L. S foi internada no Hospital São Lucas.”
O Estado de São Paulo, 5 de março de 2007

Se o porte de arma e o consumo de drogas não podem ser tomados como causas exclusivas da violência, eles são, sem dúvida, elementos potencializadores.

Segundo a pesquisa O dia-a-dia na vida das escolas, realizada pelo ILANUD e pelo Instituto Sou da Paz em 1999, as armas nas escolas não são utilizadas para assaltos, nem mesmo para defesa pessoal. Na maioria dos casos, os alunos as levam para a escola para impor respeito, intimidar adversários, impressionar meninas ou colegas.

O estudo Cotidiano das Escolas: Entre Violências aponta que 35% dos alunos (585 mil estudantes) e 29% dos adultos já viram algum tipo de arma na escola. As armas brancas (facas, canivetes, punhais etc) são as mais comuns. Ainda assim, as armas de fogo têm uma forte presença no ambiente escolar. Dos 35% dos estudantes, 12%, mais de 204 mil, já viram uma arma de fogo no colégio. Esse número cai para 10% quando a pergunta é feita para um adulto.

Em relação às drogas, os alunos, em geral, consomem as consideradas mais leves, principalmente a maconha. De acordo com a pesquisa O dia-a-dia na vida das escolas – ILANUD/Instituto Sou da Paz, 1999, o uso de drogas – incluindo cigarro e álcool –, pode fazer crescer as transgressões e a vitimização dos estudantes, no interior da escola, o que se reproduz na sociedade em geral.

O consumo pode contribuir, por exemplo, para o aumento no número de furtos ou a extorsão, por parte dos alunos viciados, ou estimular a formação e a rivalidade entre gangues juvenis, aumentar a circulação de armas e elevar de modo geral a insegurança no ambiente escolar. Ou seja, quanto maior a freqüência do consumo de drogas, maior a tendência a transgredir as normas e envolver-se com a violência.

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O combate à violência escolar – O papel da escola, da polícia e da comunidade
“A polícia prendeu na quarta-feira, 8, dois homens e uma mulher acusados de vender drogas para estudantes de escolas da região da favela do Heliópolis, a maior de São Paulo, na zona sul da cidade. Foram apreendidos 13.750 papelotes de cocaína, sete mil pedras de crack e 1,1 mil porções de maconha prontos para a venda. Além da droga embalada, o Denarc apreendeu ainda 11 quilos de maconha, mais pedras de crack e porções de cocaína que seriam preparadas para a distribuição.”
O Estado de São Paulo, 09 agosto de 2007

Reverter um histórico de violência requer iniciativas em vários níveis e de diferentes complexidades. Uma das ações que cabe à escola é o exercício do bom relacionamento e o cultivo da paz no ambiente.

A polícia também tem um papel importante, porém subsidiário, dentro das escolas, pois o que acontece no interior das instituições de ensino é de responsabilidade primordial das autoridades educacionais.

Uma das ações que cabe à escola é o exercício do bom relacionamento e o cultivo da paz no ambiente

Quando, em situações excepcionais, for necessária a atuação policial, este policiamento deve ter o caráter comunitário e fundar todas as ações nos princípios da proteção integral e da dignidade da pessoa humana. A polícia deve, assim, ter uma ação prioritariamente educativa e preventiva e, somente em casos extremos, atuar de forma repressiva, porém não abusiva, para conter determinas situações de violência.

É importante ainda que, para prevenir e combater a violência, as escolas sejam rigorosas no cumprimento de suas responsabilidades em relação aos alunos e à comunidade; a construção de regras de convivência e disciplinares deve ser feita pela própria comunidade escolar; o protagonismo juvenil deve ser estimulado de modo que os estudantes construam suas próprias alternativas para a redução da violência; a escola deve discutir os problemas da comunidade com os seus membros: pais e alunos, lideranças locais (polícia local, organizações não-governamentais, igrejas, comerciantes), entre outros. Deve-se evitar a suspeição generalizada e o uso de medidas repressivas, sendo fundamental que não haja discriminação a jovens com determinadas características sociais, raciais, familiares, ou mesmo com histórico de atos infracionais (Fonte: SPOSATO, Karyna. Polícia e Escola: Uma reflexão compartilhada em busca de paz nas escolas. Revista Ilanud nº 18, “Paz nas Escolas”. Ilanud/Instituto Sou da Paz. 2001.). No entanto, é importante acrescentar que muitas situações de violência nas escolas são absurdas e devem ser estancadas. Por isso, a medida repressiva – não abusiva – é uma das funções da polícia que deve ser aplicada, caso a situação exija.

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Iniciativas de sucesso
“Duas escolas públicas em bairros com altos índices de violência, uma no Rio e outra em São Paulo, conseguiram encontrar soluções para evitar que a indisciplina gerasse mais violência. Em ambos os casos, a solução adotada foi a criação de canais de diálogo.”
Folha de São Paulo, 1º de maio de 2006

A sociedade também se mobiliza na forma de campanhas e projetos para combater a violência escolar. O Projeto Grêmio em Forma , do Instituto Sou da Paz, é uma iniciativa de política de prevenção à violência que atua em escolas públicas, incentivando e assessorando a formação de Grêmios Estudantis.

O projeto parte da importância do papel desempenhado pelos grêmios estudantis na construção de uma escola democrática e na formação de jovens cidadãos ativos e responsáveis, capazes de atuar politicamente por seus interesses. Com isso, pretende-se que os estudantes sejam sensibilizados e capacitados a resolver os conflitos de forma pacífica e não pelo uso da força e da violência.

Uma outra experiência do Instituto Sou da Paz, em parceria com o Ilanud, a Polícia Militar de São Paulo e a Secretaria Estadual de Educação de São Paulo, é o Projeto Polícia Escola. A iniciativa, realizada em 2001, propôs d esenvolver uma metodologia de trabalho e um material didático para o treinamento de policiais envolvidos em programas de construção da paz nas escolas. O objetivo do projeto foi proporcionar um maior diálogo entre os atores escolares e os que cuidam de sua segurança, de modo que a atuação da polícia fosse pautada pelos princípios do policiamento comunitário, ou seja, com respeito aos direitos humanos, participação da comunidade e com ênfase na prevenção.

O Programa Abrindo Espaços: Educação e Cultura para a Paz, conhecido como Escola da Família, é um projeto de inclusão social idealizado pela UNESCO e que já se tornou política pública pelo Ministério da Educação (MEC).

Estudantes sensibilizados e capacitados a resolver os conflitos de forma pacífica e não pelo uso da força e da violência

Implantada desde 2003, a experiência consiste na abertura de escolas aos sábados e domingos e na disponibilização de atividades de cultura, arte, esporte e lazer para alunos, pais e comunidade. São desenvolvidas oficinas e ações de estímulo à expressão oral, artística, corporal além de reforço escolar, incentivo à convivência, sociabilidade e cidadania, numa perspectiva de disseminação de uma cultura de não-violência e de promoção da cidadania de adolescentes, jovens e da comunidade escolar.

Executado em parceria com as Secretarias de Educação , a iniciativa vem sendo desenvolvida, com sucesso, nos estados de Pernambuco, Bahia, Rio de Janeiro, São Paulo, Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Piauí, além de ter sido recentemente iniciada nos Estados de Sergipe e Santa Catarina e no município de Curitiba. São mais de 6 mil escolas públicas participantes em todo o País, gerando benefícios para mais de 7 milhões de pessoas, entre crianças, adolescentes, jovens e adultos. Nesses Estados, o acesso às atividades esportivas e de lazer tem contribuído para a redução dos índices de criminalidade entre os jovens e para a sua inserção social. Em Sergipe, estava prevista a abertura de mais dez escolas em agosto e mais 61 instituições de ensino até o final de 2007.

Uma pesquisa realizada no Estado de São Paulo mostrou que, por conta dessa iniciativa, a indisciplina em sala de aula diminuiu 26,4%. A criminalidade dentro das unidades e no entorno caiu cerca de 20%.

Experiências como estas mostram que há como reverter os índices da violência escolar. Fortalecer a comunidade e promover sua participação social e política pode ser o primeiro passo na resolução de muitos conflitos. A participação dos jovens na comunidade, o seu envolvimento nas ações e discussões acerca da violência constitui um alicerce fundamental de qualquer política que vise mobilizar e integrar a comunidade, bem como criar importantes mecanismos de prevenção à violência e combate à criminalidade na escola e em toda sociedade.

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Saiba mais:
www.bullying.com.br

Ilanud é autor deste texto e
parceiro do Portal Pró-menino.

Violência nas Escolas
Violência nas Escolas